Leonardo Pedro Ramirez Cunha [i]
(Profª.orientadora (Ms) Rosângela Paiva Spagnol)
Quando se fala no período medieval, é impossível não admitir O poder da Igreja medieval e sua imposição sobre tudo e todos, assim como sobre os feudos e sobre próprio monarca. Todos eram. submissos às suas ordens sob penas de punições com grande requinte de crueldade, tendo o seu ponto ápice a inquisição.
Tendo inicio na baixa Idade Media, a inquisição aplicava-se aos chamados hereges, os que iam contra os dogmas da Igreja, aparentando uma “Caça as Bruxas”.
Sob esta filosofia teológica, quem praticasse toda e qualquer ação contrária aos princípios dogmáticos da igreja, estaria sujeito a um sistema do direito penal inquiritor, no qual, a prática da tortura se traduzia em um ato contínuo, como meio de se extrair a confissão, nem sempre verdadeira.
Esta realidade horripilante aos nossos dias, talvez tenha sido única possibilidade diante dos aspectos políticos, históricos e jurídicos que emoldurava a “Idade das trevas”, a qual fora palco havia de desumanidade por mais de 1000 anos consecutivos.
Situação esta que com a expansão do império romano e a dominação de outros povos, a inserção de culturas diferentes, eis que surge o Jovem de Nazaré: Jesus Cristo, atribuindo a si a trindade, e ainda o caminho a verdade e a vida. Em apertada síntese: uma verdadeira revolução face ao império romano, e, em 313 d.C. emitido por Constantino I o Edito de Tolerância de Milão, tornando a religião católica a religião oficial do Estado.
Porém, somente na Baixa Idade Media a igreja atingiu seu apogeu.
Ao final da Idade Media ocorreu na Europa uma expansão demográfica violenta, o que levou o aumento da pobreza, pragas, pestes e falta de alimentos em toda região, e ainda tornando a situação de miséria mais crítica, e por conseguinte, as crescentes guerras.
Esta tensão vivenciada levou aos detentores do poder o medo de rebelião, levando assim ao acirramento da Inquisição.
Além de conter as rebeliões, a inquisição também tinha propósitos políticos. Após a unificação entre Portugal, Castela e Aragão, começou a inquisição espanhola começando a expulsar milhares de judeus e poucos ficaram no país, aceitando o batismo e sendo chamados os conversos. Com a política de pacificação, os reis católicos fizeram muitas concessões aos nobres, tanto em terra como em poder para dirigir o país.
O direito canônico, era o direito da comunidade religiosa cristã, no começo, aplicava-se somente aos membros do clero, mas alargou-se seu poder com os tribunais eclesiásticos, que durante a idade media, estendeu-se aos leigos. Com o apogeu da Inquisição, os casos julgados somente pelo tribunal eclesiástico, passaram a ser julgados por também o tribunal secular, crimes tais como: Heresia, apostasia, simonia, sacrilégio, bruxaria, etc.
No sistema penal acusatório, para a igreja havia falhas como, o uso de ordálio (Prova judiciária sem combate), onde a pessoa era julgada “divinamente” para verificar sua inocência, como também o acusador em caso de improcedência responderia por crime etc.
Já no inquérito, havia menos uso de ordálio, o juiz tinha uma figura mais presente, o réu não podia ver as provas contra ele, se caso o acusador perdesse este não responderia mais. Mas, o que realmente importava era a confissão, valendo-se de qualquer meio, para obtê-la.
O meio mais eficaz de conseguir a confissão era através da Tortura, a qual fora condenada pela Igreja, mas autorizou, através da Bula ( Na Igreja Católica Apostólica Romana, carta pontifícia de caráter especialmente solene) do Papa Inocêncio IV, em 1252. Era usada tanto quanto a pessoa do réu como em testemunhas. As técnicas variavam de acordo com o crime, em caso de bruxaria, por acreditar que era ligado ao Satã, suportaria uma grande quantidade de dor, portanto usavam o método da insônia forçada, fazendo o ficar acordado por mais de 40 horas. Havia outros métodos, como arrancar os olhos e as unhas, esmagar os órgãos genitais, cortar as orelhas, queimar com água ou enxofre o corpo, e ainda a conhecida Cadeira das bruxas, aquecida por uma fogueira, onde a pessoa era imobilizada para a utilização de outros meios de tortura.
Através da tortura conseguia-se nome de cúmplices, abrindo assim vários outros inquéritos. A própria marca de nascença ou cicatriz era usada como prova de que a pessoa compactuou com o diabo.
Após a confissão, vinha a condenação, e em seguida a execução da pena, mas, antes de executá-la o condenado era obrigado a ir para uma igreja pedir perdão a Deus, em frente a população. Logo após a o evento denominado auto-de-fé, era levado ao cadafalso (Tablado ou estrado erguido em lugar público, para sobre ele se executarem condenados), onde seria queimado vivo, ou então em alguns casos seria estrangulado antes de ser morto.
Seus bens eram confiscados para pagar as custas do processo, e pelo fato de não haver ainda o Principio da Pessoalidade da Pena, seus familiares responderiam também por processos.
Assim, não nos é difícil perceber que a Igreja Católica, tinha poderes de legislar, julgar e executar sob o comando da ausência do contraditório.
...Felizmente, hoje os tempos são outros, conforme nos aconselha Paulo o apóstolo em sua carta aos Efésios;
“E não sejais cúmplices das obras das trevas, antes, porém, reprovai-as” [1]
Referencia:
ALMEIDA,J.F. livro de Efésios, CAP. 5:11. SÃO PAULO: Sociedade Bíblica do Brasil, ed.rev.atualizada no Brasil, 1991.
Levack, Brian P. A caça as bruxas na Europa moderna. 2. Ed. Rio de Janeiro: Campus, 1988.
Kramer, Heinrich; Sprenger, James. O Martelo das feiticeiras. 5. Ed. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 1991.
[1] ALMEIDA,J.F. livro de Efésios, CAP. 5:11. SÃO PAULO: Sociedade Bíblica do Brasil, ed.rev.atualizada no Brasil, 1991.
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