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sábado, 4 de junho de 2011

Aborto Segundo uma Concepção Espírita

Carlos Aimar Alexandre Cardone e Elaine Aparecida Coelho (1)



Conforme entendimento pessoal e de ordem religiosa, condenação do aborto fundamenta-se numa apreciação moral, principalmente aquela trazida pela nossa concepção religiosa em que se crê em Deus, como sendo inteligência suprema, causa primária de todas as coisas, crê nele como criador, e senhor da vida, neste sentido entendo que há um direito inalienável à vida, portanto da mesma forma também sou contra a pena de morte, a guerra mesmo com o argumento de ser justa, para re-estabelecer a ordem.

Diante desta concepção que o ser humano não tem o direito de tirar a vida do seu próximo, afinal o aborto é a interrupção da gravidez, provocando a morte do feto.
 O aborto provocado é um crime? A Igreja Catolica por exemplo é radicalmente contra o aborto, é a favor da excomunhão de quem praticou bem como dos demais envolvidos, mas em contra partida por exemplo, aceita a pena de morte e a guerra justa.
O espiritismo ensina-nos que o feto é um ser vivo, já que ali, no útero materno, encontra-se completo na sua estrutura básica, e ligado ao espírito reencarnante desde o momento da concepção.

Vamos encontrar em O Livro dos Espíritos, de Allan Kardec, na questão n.º 880: Qual é o primeiro de todos os direitos naturais do homem?, a seguinte resposta: É o de viver; e é por isso que ninguém tem o direito de atentar contra a vida do seu semelhante, nem de fazer qualquer coisa que possa comprometer a sua existência corpórea.
Na questão n.º 358 vemos a seguinte questão: O aborto provocado é um crime, qualquer que seja a época da concepção? à qual os espíritos dão a seguinte resposta: Há sempre crime, no momento em que se transgride a lei de Deus. A mãe, ou qualquer outro, cometerá sempre crime, ao tirar a vida da criança antes do seu nascimento, porque isso é impedir a alma de passar pelas provas de que o corpo devia ser o instrumento.
Mais à frente, vemos ainda na pergunta n.º 359: No caso em que a vida da mãe estaria em perigo, pelo nascimento da criança, há crime em sacrificar a criança para salvar a mãe?, que recebeu a seguinte resposta: «É preferível sacrificar o que não existe a sacrificar o que existe.(2)

O aborto refere-se à paralisação da vida. No aborto, o feto não tem escolha: a vida lhe é tirada. Há uma infração à lei de Deus. Fala-se em crime. As conseqüências podem vir em futuras encarnações: quantos casais querem ter filhos e a mulher não consegue engravidar? Fala-se, também, em graves desajustes perispirituais, a refletirem-se no corpo físico, na existência atual e na futura, na forma de câncer, esterilidade, infecções renitentes e frigidez.

- Na nossa visão Política: O ABORTO é tema que levantou polêmica no primeiro turno das eleições presidenciáveis de 2010 e que pode ter sido, de alguma maneira, responsável pelo adiamento da eleição para o segundo turno entre os candidatos José Serra e Dilma Roussef, isto se deve em parte pelo fato de a Igreja Católica se intrometeu na política .

A questão é que nenhum dos candidatos a cargo político quer levantar questões polêmicas em matéria que não tem consenso público.

Apoiar ou não a prática da interrupção da gravidez é polêmica que incomoda, mas que deve ser um dos epicentros do debate nesta nova fase eleitoral.

O principal desafio dos candidatos tem sido afastar, questão é que não querer um filho, seja por falta de condição ou por pura rejeição da maternidade, não justifica a prática.

No máximo o aborto pode ser justificado pelo perigo de morte da mãe e por problemas de formação orgânica, casos extremos. A própria gravidez resultante de estupro pode ser, em casos particulares, aceito pela mãe - isso se não houver marcas psicológicas.

- Sobre o ponto de vista filosófico: Nas ultimas eleições ganhou força uma palavra pouco conhecida descriminalização do aborto, embora esta palavra nos pareça nossa, baseia-se na perspectiva, avançada por John Stuart Mill (1859), segunda a qual a lei não deve proibir práticas que não prejudicam os outros, como exemplos: a homossexualidade, o consumo de drogas, ou mesmo a prostituição.

Em realização ao aborto o ato de abortar resulta claramente numa vítima – o feto. E se concluirmos que o feto é realmente uma vítima do ato de abortar, justificar sua descriminalização como um simples apelo ao pluralismo moral fará tanto sentido como defender que o homicídio, a pedofilia ou o roubo devem ser descriminados em virtude de constituírem uma imposição dos nossos padrões morais aqueles que aprovam esses atos.

Pesquisando matérias para nossos artigo descobrimos que nem sempre o aborto teve sua prática recriminada:
 “Via de regra, ficava impune se não resultasse prejuízo à saúde ou a morte da gestante. Mesmo na Grécia a reprovação do aborto era freqüente, Aristóteles e Platão aconselharam o aborto(desde que o feto ainda não tivesse adquirido alma) para controlar os índices de crescimento demográfico ou populacional em função dos meios de subsistência. Platão, por exemplo, preconizava o aborto em toda mulher que concebesse depois dos quarenta anos. Platão e Aristóteles foram em verdade os grandes precursores das teorias malthusianas.
Mesmo o Doutor Evangélico, Santo Agostinho, com fulcro nas idéias aristotélicas pregava o aborto só seria crime quando o feto já tivesse recebido alma, que presumia-se após 40 ou 80 dias de sua concepção, dependendo ainda de seu sexo( se varão ou mulher, respectivamente).
 Mais tarde, a Santa Igreja Católica eliminou tal distinção e, então passou a condenar irrestritamente e radicalmente o aborto , aplicando o Direito Canônico a pena capital tanto à mulher como ao partícipe”.(3)

Referências Bibliográficas:

Aborto: um crime polêmico - Gisele Leite

·        Disponível em: http://www.espirito.org.br/portal/download/pdf/les/le27.pdf acesso em 22/05/2011









[1] Os alunos autor são graduando do 3º período de Direito da Faculdade Barretos
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