DISTRIBUIÇÃO DE TERRAS NO PERÍODO COLONIAL

Fernando Silva de Oliveira

               Este artigo tem a finalidade de mostrar através de uma comparação social e política a distribuição de terras no período colonial e como se evoluiu esse tratado pelo governo até a presente data.

Após o descobrimento, oficial, do Brasil, por Pedro Alvarez Cabral, Portugal, tempos depois, divide o Brasil em capitanias hereditárias, visando não só a exploração comercial como também deixar um bom número de colonos para evitar que outros países se instalassem aqui e tomassem posse das terras e suas riquezas, como agravante, no Brasil, além dele iniciar com uma estrutura latifundiária, poucos portugueses vinham para o nosso país com a família, pois a intenção era apenas fazer riqueza e depois voltar para Portugal, ou seja, não tinham a menor intenção de se fixar na nova terra.

Além disso, a forma escolhida de manter a economia de cana de açúcar foi a mão-de-obra escrava que barateava sobremaneira o custo de produção, uma vez que escravo não ganha salário, não tem hora extra remunerada e também não faz greve.   O problema agrário brasileiro começou em 1850, (foi criado a li da terra), quando acabou o tráfico de escravos e o Império, sob pressão dos fazendeiros, resolveu mudar o regime de propriedade. Até então, ocupava-se a terra e pedia-se ao imperador um título de posse. Dali em diante, com a ameaça de os escravos virarem proprietários rurais, deixando de se constituir num quintal de mão-de-obra quase gratuita, o regime passou a ser o da compra, e não mais de posse."Enquanto o trabalho era escravo, a terra era livre. Quando o trabalho ficou livre, a terra virou escrava", diz o professor José de Souza Martins, da Universidade de São Paulo.

A estrutura latifundiária continuou, na mão de poucos brancos, e é a partir daí que as pressões por terra tiveram início gerando morticínios em todo o país, uma vez que muitos donos de terra muitas vezes sequer cultivavam suas extensas terras, nem tampouco queriam doá-las, e como os negros não tinham posses não podiam comprá-las. A partir daí os proprietários de terras passaram a contratar os ex-escravos para trabalhar mediante o pagamento de um salário irrisório.

 Para agravar ainda mais, o governo preferiu investir em mão-de-obra estrangeira, a partir do século 19, e teve então início a fase de imigração. Em nada se difere dos tempos atuais, quando em 1934, a Constituição Federal, restabelece o direito à terra ao índios, os governos seguintes não conseguiram cumprir com a CF, por falta de dinheiro para a indenização e também por causa da pressão dos fazendeiros, nem com a criação do Estatuto da Terra em l964, e com a confirmação desses direitos pela CF de 1988, houve a  real distribuição de terras através de posses, a então chamada reforma agrária 

Portanto desde os primórdios a distribuição de terras em nada mudou, uma vez que as terras que podem ser utilizadas para a reforma agrária são as que pertencem à União, terras devolutas e terras que são subutilizadas e poderiam ser expropriadas pelo governo, ou seja, são como no passado propriedade do governo.

Referencia bibliográfica:

Fontes:

GANDALO, Pero de Magalhães “ Tratado da terra do Brasil”

WOLKMER, Antonio Carlos “História do Direito no Brasil”

Cap. II “O Direito na época do Brasil Colonial”

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