Respeito a Constituição

Carlos Eduardo Elefante[1]

Orientação: Linda Luiza Johnlei Wu (Profª. Ms)

“Nas favelas, no senado, Sujeira pra todo lado. Ninguém respeita a constituição. Mas todos acreditam no futuro da nação. Que país é esse?”. [2]

Constituição é um conjunto de regras que devem nortear um Estado, enumerando e limitando os poderes e funções de uma entidade política, tais regras nos dão o que a entidade é. Conhecida como poder supremo de nosso País, que devemos total obediência e respeito, em seu corpo de texto encontra assegurados nossos direitos fundamentais como: devido processo legal; dignidade humana; direito adquirido; direito de petição; hábeas data; hábeas corpus; igualdade; imprensa e informação; intimidade e privacidade; liberdade de associação; liberdade de credo; liberdade de expressão; liberdade profissional; razoável duração do processo.

Nem todos têm o conhecimento destas garantias, uma falha grande por parte do Estado que já no ensino fundamental deveria informar desde então seus futuros idealizadores e representantes, que vão levar nosso nome adiante, para melhor é o que se espera. Em seu preâmbulo encontramos disposto:

“Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Democrática, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÂO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.” [3]

Analisando estas lindas palavras proferidas no texto citado e o dito no parágrafo anterior, devemos informar nossos cidadãos de seus direitos, valorizar o bem-estar, expelir de todas as formas os preconceitos, privilegiar e não esquecer a harmonia social e o comprometimento com a ordem. Só que antes de incentivar e informar nossos cidadãos, nossos excelentíssimos representantes se esqueceram ou também pertencem à classe dos que não tiveram o conhecimento de seu objetivo, porque o mau exemplo que transmitem de uma forma normal só incita cada vez mais ao erro, a discórdia do que diz a constituição, diante da forma como andam as escolhas de tais membros seria melhor aplicá-la como matéria no ensino fundamental com pessoas aptas a ensinar.

Ao inicio deste breve assunto é lembrado o trecho de uma musica que á décadas foi criada e até hoje não perdeu o porquê de sua criação, como uma vela que nunca se apaga, o sentido de sua existência vem das controvérsias com o que se assegura a Constituição a nós “Cidadãos Brasileiros”. 

Referências

Constituição da República Federativa do Brasil.

Música – Que País é esse? – compositor: Renato Russo.

DISPONIVEL EM: http://jus.uol.com.br1/revista/assunto/direitos-fundamentais-direito-constitucional – ACESSO EM: 31 de maio de 2011.

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[1] O aluno autor é graduando em direito do 3º período da Faculdade Barretos.

[2]  Música - Que País é esse? – Compositor: Renato Russo.

[3] Preâmbulo da Constituição Federal – Publicada no “Diário Oficial da União nº191-A, de 5 de outubro de 1988”.