(Prof. orientador Rodrigo Ruiz Sanches)
Este presente trabalho tem no decorrer de suas linhas o intuito de explicar como é discriminado o Direito e a Justiça quando falam do Supremo Tribunal Federal as vistas de Cezar Peluzo.
Em uma época onde é fácil ver o crime organizado tomando conta de nossa sociedade, onde a violência está se tornando uma pandemia difícil ou quase impossível de ser erradicada, onde a honra e a moral das pessoas esta sendo decapitada em páginas de relacionamento e sítios eletrônicos. Nossa comunidade muitas vezes fica com medo de uma possível reação vistas a tanta barbárie que vem acontecendo. Nenhum país consegue por si só, enfrentar toda essa onda de criminalidade, sendo esta tão favorecida pela internet, onde ignora fronteiras e entra em quase todos os lares da sociedade mundial. Nenhuma dessas sociedades pode se dizer livre desses efeitos que toda a globalização nos traz. A sociedade clama para o Estado por mais segurança, por medidas que tornaram este meio mais eficaz, onde quem fica preso são os bandidos e não as pessoas de bem.
Enquanto ao Supremo Tribunal Federal Peluzo afirma:
“O STF vem exercendo ao longo da história republicana, mas sobre tudo no período que vem do inicio de vigência da nova Constituição Federal dois papéis fundamentais na estabilidade do processo de aprendizado e aprimoramento democrático”.
Para Peluzo: “a democracia, não é um dado, mas uma construção permanente, na qual a estabilidade que a perpetua, não isenta crises”. Mas essa transpira a possível certeza do Direito, que reafirmadas pelas decisões judiciais na aplicação do ordenamento jurídico, é capaz de extinguir os conflitos e as turbulências politicas, que envolvam o país. O segundo papel tem sido o de, atuando as garantias constitucionais, tutelar os direitos fundamentais e coletivos, que encarnam a concepção normativa dos valores iminentes em que se decompõe a ideia de dignidade humana.
Este fato torna o STF instituto de suma importância para o nosso sistema jurídico e graça a idoneidade que este órgão carrega ao longo do tempo, um sentimento de confiança passado por mérito ao longo das gerações de ministros que precederam esta tão honrada Corte, garantindo assim os Diretos fundamentais descriminados em nossa Carta Magna, mas esta compreensão vai muita a finco do que os brasileiros desconhecem.
Para Peluzo esta compreensão de Direito é muito mais complexa do que o simples conceito ou de lucubrações acadêmicas, o Direito é vida que emana das infinitas possibilidades de ação humana, na realização de cada projeto social, direito é a sociedade em sua mais pura essência, e como a guarda pelo esse tão sonhado Direito provém das autoridades, como centros de poder, essa tão sonhada dignidade humana acaba se perdendo entre as linhas da vida, reduzindo de sujeito da sua história a objeto disponível da coisa alheia.
Temos então uma definição clara da importância da justiça, para garantir não só nossos direitos, mas sim segurança de poder viver, sem ter estar subordinado ao crime organizado, possibilitando uma vida mais digna para toda a sociedade. Importância nata do Supremo Tribunal Federal que contribui com uma justiça mais justa, a fim de proteger a pessoa humana na dimensão objetiva e subjetiva dos direitos fundamentais.
Peluzo compara à justiça a liberdade, pois nela se concentram todos os valores próprios da dignidade da pessoa humana na plenitude e posse dos direitos fundamentais e sociais. Por isso, a liberdade é o principio supremo de todas as leis, sendo o Supremo Tribunal Federal o guardião desta liberdade, encerra este presente com este tema, utilizando de um poema de Cecilia Meirelesque Cezar Peluzo encerrou seu depoimento de posse.
“Liberdade.
Esta palavra que o sonho humano alimenta
E não há ninguém que a explique
E ninguém que não a entenda”
Cecilia Meirelles.
Direito é vida, liberdade e justiça. Esta é a verdadeira compreensão de Direito e Justiça, por Cezar Peluzo.
Bibliografia.
Discurso de Cesar Peluzo em sua cerimonia de posse como presidente do STF.
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