Beatriz Fernandes Freitas - Mariana Canonico
Neste artigo venho relatar uma polêmica com relação a cartilha contra a homofobia, a qual esta havendo discussões de inconstitucionalidade, pois agride os direitos de menores como o próprio ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
A cartilha que esta sendo discutida para ser implantada nas escolas de todo o Brasil pelo Ministério da Educação (MEC) esta gerando muita polêmica, será que realmente crianças de 7 a 10 anos de idade estão preparadas para este tipo de informação?
Será que realmente tal cartilha poderá erradicar o preconceito?
Este tipo de apelação trará ainda mais polêmica e preconceitos, claro que o casal homossexual é como qualquer outro casal, devendo sim educar crianças para que não haja preconceito e sim o conhecimento, mas não da forma em que eles estão tentando educar.
A cartilha deveria ser feita com cautela, pois o assunto abordado é um assunto que exige cuidado, para que se tenha uma interpretação saudável, e deveria ser implantada para adolescentes acima de 12 anos, onde se tem melhor entendimento.
Poderia sim ser educativa, mas também pode trazer o aumento no numero de bullings e discriminações.
Toda pessoa tem o livre arbítrio de optar por religião, crença e opção sexual, porém essa cartilha fere direitos de forma brutal ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
"Capítulo II - Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
ECA Art. 17. O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.
ECA Art. 18. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangido"
Art. 227 inciso VII - CF. “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta
prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à
cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”
Os artigos acima citados, mostram de forma clara o quanto a tal cartilha é imprópria para crianças, ferindo a integridade, a proteção e o bem estar delas, trazendo para as crianças situações impróprias para sua idade, sendo considerado assim um atentado contra a moral e os bons costumes.
Porém a educação sexual dentro das instituições é saudável, desde que haja responsabilidade e respeito na maneira de informá-las, e na idade certa.
Crianças de 7 a 10 anos de idade não tem o conhecimento sobre a sexualidade, como poderiam induzir algo que ainda é tão desconhecido para elas?
Deveriam divulgar vídeos e panfletos para crianças sobre bulling, que é um assunto que acontece em qualquer idade.
Ensinando desde já, que sempre haverá diferenças, que ninguém é igual a ninguém, que devemos respeitar as diferenças, é neste caminho que levaremos as nossas crianças a crescerem sem preconceitos.
Referência Bibliográfica:
ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente
BRASIL. Constituição 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado. 1988.
<!--[if !supportFootnotes]-->
<!--[endif]-->
<!--[endif]-->
<!--[if !supportFootnotes]-->[1]<!--[endif]--> As alunas autoras são graduandas do 3º período da Faculdade Barretos
Nenhum comentário:
Postar um comentário