“Nuremberg mostrou-nos o caminho, mostrou-nos que nós temos que construir uma instituição internacional para combater as arbitrariedades cometidas no período de guerra.”
Norman Birkett.
O presente trabalho inicia-se com um breve relato do que consistiu o TRIBUNAL MILITAR INTERNACIONAL, os verdadeiros objetivos que levou a instauração de um tribunal de exceção, e então a resposta da pergunta que não se cala, os condenados eram inocentes ou culpados?
Com muitos pontos culminantes o Tribunal Militar Internacional, teve como objetivo julgar os criminosos nazistas, pelo massacre de seis milhões de judeus,como principal alegação: conspiração contra a paz, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e atos de agressão.
Com base nesses itens Grã Bretanha, EUA, França e URSS, decidiram aliar-se, constituindo assim o Tribunal Militar Internacional. Durante muitos meses de 1945 a 1946 estes acontecimentos fascinaram o mundo e se tornou o marco histórico para o Direito Internacional.
Tendo o dia 20 de novembro como o ponto inicial do julgamento, o referido tribunal julgou vinte e quatro condenados pelas atrocidades cometidas na Segunda Guerra Mundial e no Holocausto, mas apenas vinte e um subiram ao banco dos réus: Hermann Goering, Rudolf Hess, Hans Frank, Ernst Kaltenbrunner, Joachim Von Ribbentrop, Wilhelm Keitel, Alfred Rosemberg, Franz Von Papen, Wilhelm Frick, Julius Streicher, Alfred Jodl, Walther Funk, Hjalmar Schacht, Erich Raeder, Fritz Sauckel, Karl Donitz, Baldur Von Schirach, Martin Bormann, Arthur Seyss-Inquart, Albert Speer, Constantin Von Neurath e Hans Fritzsche.
Foram inúmeras provas acumuladas durante o processo, que cometiam os acusados a crimes horrendos, as provas foram esmagadoras, tanto em questão de volume como detalhes. Sendo uma missão quase impossível, separar os pontos essenciais da evidência do que é inadequado, durante as sessões do julgamento procuraram demonstrar que todas as ocorrências, por mais distantes que estavam, haviam sido cometidos em obediência a um plano que os acusados seguiram de boa vontade. A promotoria trabalhou quatro meses na elaboração de um conjunto de provas muito mais amplo e concreto do que a defesa esperava.
Repleto de emoções o então comentado episódio chega ao fim, quase um ano depois, promotoria, acusação e defesa debatendo entre si. No dia 1 de outubro de 1946, sai o veredicto final e com ele a resposta cujo mundo incansavelmente perguntava. Inocentes ou culpados. Por mais que a defesa trabalhasse na inocência dos réus o tribunal decidiu que os réus eram culpados, absolvendo apenas três deles.
Os veredictos foram anunciados no dia 1 de outubro de 1946, quando quatro juízes adentraram a Corte, tendo como objetivo o pronunciamento das sentenças. Individualmente cada réu foi chamado para que ouvisse a sua sentença. Sendo uma a uma foram lidas:
Hermann Goering - sentenciado a morte;
Rudolf Hess – sentenciado a prisão perpétua;
Hans Frank – sentenciado a morte;
Wilhelm Frick – sentenciado a morte;
Julius Streicher -sentenciado a morte;
Walther Funk sentenciado a prisão perpétua;
Fritz Sauckel - sentenciado a morte;
Alfred Jodl - sentenciado a morte;
Martin Bormann -sentenciado a prisão perpétua;
Franz Von Papen -absolvido;
Joachim Von Ribbentrop -sentenciado a morte;
Wilhelm Keitel - sentenciado a morte;
Ernst Kaltenbrunner – sentenciado a morte;
Alfred Rosenberg - sentenciado a morte;
Hjalmar Schacht -absolvido;
Karl Doenitz -sentenciado a 10 anos de prisão;
Erick Raeder - sentenciado a prisão perpétua;
Baldur Von Schirack - sentenciado a 20 anos de prisão;
Arthur Seyss-Inquart – sentenciado a morte;
Albert Speer – sentenciado a 20 anos de prisão;
Constantin Von Neurath - sentenciado a 15 anos de prisão;
Hans Fritzscheabsolvido.
Com este veredicto, colocaram fim ao julgamento, mas não na história, que ficará demarcado durante muitas gerações. Foi o julgamento dos vencidos, e a luta pela paz no mundo.
"Eu espero que esta execução seja o último ato de tragédia da segunda guerra mundial e que fique a lição de que a guerra não leva a nada, que traga paz e entendimento entre os povos. Eu creio na Alemanha."
O Tribunal de Nuremberg foi à essência para vários outros tribunais de exceções que surgiram com o passar do tempo, com um ponto demarcador para as nações que até então permaneceram inertes a tudo o que havia acontecido se houvesse guerra com tais atrocidades não escapariam de ser julgado, pelas leis do TRIBUNAL MILITAR INTERNACIONAL.
Referência Bibliográfica.
Costa Júnior, Dijosete Veríssimo Da. Tribunal de Nuremberg. Jus Navigandi, Teresina, ano 4, n. 28, 1 FEV. 1999. Disponível em: <http://jus. uol.com. br/revista/texto/1639>. Acesso em: 5 nov. 2010.
Kahn, Leo. Julgamento em Nuremberg: Epílogo da Tragédia. Rio de Janeiro: Ed. Rennes, 1973.
MANN, Abby. O Julgamento de Nuremberg. Direção: Stanley Kramer. USA: Roxlom, 1961. 1 disco de DVD (187 min), Remasterizado em Digital
Regras, João das. Um novo direito internacional: Nuremberg. A nação, 1947.
Nenhum comentário:
Postar um comentário