Douglas Alves da Silva [1]
Orientação: Rosângela Paiva Spagnol (prof. Ms)
Para contextualizarmos a assertiva acerca das vÁrias fases a que passara, até a evolução do Estado aos dias atuais, temos primeiro que reportarmos ao inicio, onde surgem os primeiros relatos da existência do homem.
E, é na Pré-História (mais ou menos 10.000 anos a.C.) o surgimento dos primeiros hominídeos, estes indivíduos eram nômades viviam em cavernas e em constantes mudanças, não eram sociáveis e seu principal meio de sobrevivência era a caça e raízes extraídas através de armas feitas com pedras ou pedaços de ossos, (Período Paleolítico ou da Pedra Lascada).
Logo após a transição do Período Paleolítico para o Mesolítico, que a Terra começa a tomar as suas características atuais, pois com desaparecimento da camada glacial, surgem as florestas e desertos e é neste momento que o homem passa a dar seus primeiros passos rumo à socialização, domesticando e cultivando seu alimento, passando assim a ter uma vida sedentária.
Para serem considerados como sociedade, os membros desta devem estar organizados e vivendo em função de um bem comum, (finalidade social comum, manifestar-se ordenadamente em conjunto e existir um poder social), não possuindo estes requisitos passa a ser somente um mero agrupamento de pessoas.
E é só no período Neolítico ou Idade da Pedra Polida que o homem passa a se socializar, viver com base na “cooperação― a terra, os rebanhos e os instrumentos são de todos e o individuo só considera-se dono se pertencer à comunidade,” (cf. Almanaque, 2009, pg.282). Quando esta sociedade começa a utilizar meios viáveis de trocas (produções, alimentos, etc.), deixa seu mundo interior e passa a explorar povos estrangeiros, resultando disso conflitos tanto internamente como externamente necessitando tanto de um controle como a necessidade de defender territórios, e subsequente nasce à criação do Estado.
Na Antiguidade prevalecia a natureza unitária, onde o território, a máquina administrativa e jurídica, era uno e indivisível. Este período compunha também da religiosidade, onde a política era confundida com a religião, esta fase denomina-se como Estado Antigo ou Estado Teocrático (Deus no centro de tudo), pois, o poder político era dominado pela divindade, portanto não podendo diferenciá-los.
Existem duas fases distintas e autônomas entre si (Estado Grego e Estado Romano) a que se passou a evolução do ente supracitado, mas que servem apenas para utilidade de estudo. Estado Grego e Estado Romano são apenas “expressões genéricas”, o primeiro refere-se a um Estado que existiu nas regiões habitadas pelos povos helênicos (Hélade). E o segundo “designa as várias formas de governo que existiram em Roma” (desde sua fundação até a morte do Imperador Justiniano).
A Grécia tinha como característica principal a polis (cidade-Estado), a polis era constituída por autonomia e descentralização da administração pública, acreditavam que a politica era fruto da criação humana e não por divindades(deuses). Para os gregos tudo era feito com base no voto (sufrágio), a escolha de seus representantes, a formulação das leis, etc, por este fato que costumam afirmar que a democracia nasceu na Grécia, porém o poder de decisão político caberia somente a uma pequena parcela da sociedade, excluindo por completo a participação das mulheres, entendendo com isso que o Estado-Grego foi apenas próximo ao ideal democrático.
A característica principal do Estado-romano era a “base familiar da organização; a sociedade política organizada, inicialmente, segundo o modelo da cidade-Estado e o domínio sobre a grande extensão territorial”(pg.18). A transformação da cidade-Estado por outra sociedade politica se deu por fatores de território dominado, pela integração destes e pelo Cristianismo.
Outra fase que se passara o Estado é o Medieval que tinha como base o cristianismo, onde tinham como valor a igualdade entre os homens. O poder jamais foi único, porque havia inúmeros outros centros de poder, como as corporações religiosas, as de oficio, os reinos, que nunca se submetiam ao controle do soberano. Muitas dessas associações tinham meios próprios superiores aos do império, já que os senhores feudais extraiam diretamente tributos dos seus vassalos. Sem contar as disputas ocorridas entre o Imperador e o Papa pelos poderes políticos.
Com as diversas formas de governo dentro de um mesmo Estado, (governo do Império, da Igreja e das Corporações) gerava conflitos a todo instante, necessitava de uma criação ou transformação deste em um novo, surgindo o Estado Moderno dotado de autonomia, soberania e organização estatal, regulando e controlando a vida na sociedade. Os elementos essenciais de um Estado seriam o território, o povo e um elemento relacionado com o poder, sem esses critérios não se formaria o ente-Estatal e sem este a sociedade nada seria.
Referências
- Almanaque Abril 2009. Ed.35.
COSTA, Nelson Nery. Ciência Política. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
CAETANO, Marcelo. Manual de ciência política e direito constitucional, 6. ed. Coimbra: Almedina, 1993
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