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sábado, 4 de junho de 2011

Toque de Acolher uma medida socioeducativa

Douglas  Alves da Silva [1]

      Orientação: Rosângela Paiva Spagnol (prof. Ms)



Não há nada mais emocionante para um pai ou uma mãe do que o dia de nascimento de um filho, eles cuidam, dão carinho, educação, afeto e amor, dão a vida para o filho e, muitos nem imaginam que isso tudo é muito mais do que o afeto instintivo,ms, também é cumprimento de lei.
Tanto que é resguardado pelo nosso ordenamento jurídico  no  art. 227 da C.F. deixa bem claro:

“...è dever da família, da sociedade, e do Estado assegurar a criança e o adolescente, com absoluta prioridade o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, á dignidade, ao respeito, à liberdade, e a convivência familiar e comunitária, além de coloca-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.”


O cumprimento destes princípios segundo o ECA ( Estatuto da Criança e do Adolescente) inclui manter a criança e o adolescente dentro da escola e longe da criminalidade. Isto, no entanto, não é o que acontece. Pesquisas feitas por especialistas na área demonstram que a grande maioria de assassinatos que acontecem tem participação de algum jovem, o problema se daria muitas vezes pela relação com fatores econômicos, uma vez que o adulto passando por necessidades geralmente não procuram estas alternativas, enquanto que seus filhos sim, por diversos fatores como inexperiência de vida, irresponsabilidade, entre outros, acarretando cada vez mais a sua entrada no mundo do crime.
O Psiquiatra, Jairo Bouer, formado pela faculdade de medicina da universidade de São Paulo (USP), disse:

“Quanto mais cedo o jovem tem contato com a droga, maior é o risco desse adolescente se tornar, usuário frequente. Hoje eles têm contato com o álcool aos 11anos, com cigarro aos 12 e com a maconha aos 13”.[2]


A intenção destes dados levantados é mostrar que algo tem que ser feito, uma medida socioeducativa, para inibir a criminalidade juvenil, ajudando os pais e dando assistências para que criem seus filhos, como cidadãos de bem. Mas não é o que esta acontecendo, em vez disso, o Estado esta criando barreiras que elevam as normas e dificultam ainda mais a educação no país.
O jornal Folha Universal (edição 25/07/2010) deu destaque, a lei que torna crime dar palmadas na criança onde levantou uma discussão sobre “qual a melhor forma de educar e até onde o Estado deve intervir na relação pai e filho”.

O psiquiatra e Dr. Içami Tiba (Médico pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo – FMUSP) em uma de suas palestras disse:

“Essa lei é uma violência do governo porque transforma em contravenção um gesto que os pais sempre fizeram. E isso sem nenhuma orientação. É um soco no estômago dos pais. A formação do individuo se faz na família e na  escola”.


As famílias ultimamente estão tendo cada vez mais, dificuldade para educarem seus filhos, geralmente porque os pais trabalham o dia todo, ficando muito tempo ausentes de casa e, já que o Estado resolveu intervir e dificultar o papel do pai como educador social, deve também, dar suporte para os pais, este, que já não sabe mais o que fazer, hoje, os filhos já aprontam com a ideia de que os pais já não podem mais bater, o Estado deu suporte para o filho mais desarmou a autoridade do pai como o chefe da casa.
Seria de muita importância para a educação e também para diminuir o índice alto de criminalidade entre os jovens, que fizesse um projeto, onde se estendesse por todo território nacional, ― Toque de Acolher ―, uma alternativa viável, pois, o jovem fora da rua não teria mais tempo para praticar atos ilícitos, com fiscalização nos bairros e patrulhamento de policiais, teriam um maior controle e assim evitariam menores de 16 anos, após as 22h00 na rua.
Toque de Recolher, como é chamado por muitos, não é um nome tão apropriado em se tratando de pessoas em especial crianças e adolescentes, por talvez, dar um sentido ambíguo da verdadeira intenção para qual fora criado, ou seja, oposto a verdadeira questão a qual se destina a tratar.
Existem inúmeras e incontáveis formas de recolhimento, em um dia, eu recolho um lixo, uma camisa do varal, entre várias outras coisas, um termo meio frio para se tratar de pessoas, sendo ainda mais correto em se falando de objetos, que não possuem sentimentos.
Toque de Acolher, seria a maneira mais ideal para se falar de crianças e adolescentes, um termo não muito formal, mas, atencioso e acolhedor, pois, para o ECA, lei 8.064/90, é isso que a lei os garante, implantação plena dos direitos civis, políticos e sociais de amparo.
A proposta é que o governo não apenas privatize os pais como também os seus filhos, o Toque de Acolher foi o principal responsável por reduzir os atos infraconstitucionais cometidos por menores em diversas cidades, espalhando esta medida socioeducativa para todos os municípios, talvez, algum dia o quadro de criminalidade no Brasil, poderia ser zerado, uma vez que o jovem delinquente de hoje, pode ser o bandido de amanhã.
Estes dados só nos mostram, que o melhor para o país é investir na educação dos jovens. E para isso temos que começar aos poucos, é com estas atitudes que vamos construir um mundo melhor, por enquanto “este mundo melhor” não passa de pura utopia.

Referências

RANGEL, Vera Ligia. Conheça e defenda seus direitos. São Paulo: Nova Cultural, 2010.
Vade Mecum Universitário de Direito
TIBA, IÇAMI. Quem ama educa. São Paulo : integrare. s/d.


[1] O aluno autor é graduando em direito do 3º período em Direito da Faculdade Barretos.

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