Brasil de Drogas

ALHANA KARINE COSTA DA SILVA[1]

Orientação: Rosângela Paiva Spagnol (prof. Ms)

                  

O Brasil encontra sérias dificuldades em combater o tráfico e, consequentemente, o consumo das drogas. Para tanto é fundamental se questionar aonde se localizam as barreiras que o país encontra em solucionar, ou de certa forma, amenizar as conseqüências geradas pelo vício. É fato que não exige mais que mera observação para se constatar que até o presente momento não houve e, aparentemente não ousam existir políticas que tratem deste assunto de maneira inflexível, assim como o tema também o é.

O que está claro aos olhos das autoridades e da própria sociedade é que o sistema de repressão adotado até agora tem gerado infrutíferos resultados, uma vez que ao passo que se aumenta a proibição, o consumo cresce de forma assustadora. E igualmente assustadores são os reflexos do consumo exacerbado que transformam consumidores em traficantes, famílias em vítimas e governantes em profissionais inertes. 

Em vista disso, a regularização das drogas anteriormente defendida apenas pelos mais liberais e que atualmente se apresenta como campanha patrocinada por grupos conservadores, se mostra também como proposta de solução deste conflito, com embasamento na idéia de que a regularização não difunde e nem incentiva o consumo, ao contrário, se não houver a necessidade de gasto equivalente a milhões na luta contra o tráfico, esta verba pode ser revertida no tratamento das pessoas dependentes, pois geralmente quem depende da droga quer se libertar do vício. [2]

Desde 2006 foram determinadas penas alternativas àqueles abordados com drogas ilícitas, acreditando se tratar de dependentes e não de comerciantes dos entorpecentes, ou seja, houve a despenalização do usuário. Para tanto, a quantidade e a situação que caracterizam o tráfico ficam a critério do juiz. Solução que mostra um avanço na forma de raciocinar em relação a esta matéria, uma vez que o sistema carcerário não recupera o indivíduo, opostamente a isso, a droga dentro das cadeias tem livre circulação (o que a própria conduta dos presos nos deixam perceber, além de seus próprios depoimentos). Em controvérsia, não existem centros de reabilitação e nem clínicas de apoio suficientemente estruturadas para receber os dependentes químicos, com vistas a diminuir a demanda nas prisões e incorporar novamente o cidadão ao convívio social.

Em “países de primeiro mundo” em que a maconha é regularizada, o consumo vem caindo, no entanto, regulamentar não significa legalizar. A partir do momento em que se regulariza a droga, o usuário não pode vendê-la e nem ao menos consumi-la fora do estabelecimento onde foi comprada. É importante ressaltar, no entanto, que esta é uma realidade divergente da encontrada no Brasil, pois estando as nações em nível de desenvolvimento diferentes, por conseqüência a eficácia dentro de um mesmo assunto pode não ser a mesma.

Contudo, o objetivo é amenizar os problemas decorrentes do uso e do tráfico de drogas, uma vez que extingui-los, seria exigir demasiadamente de um país que até agora demonstrou que estes conflitos são insolúveis. Talvez seja pertinente refletir e chegar à conclusão que os métodos já adotados não foram eficientes por não se tratar este tema de caso de polícia e sim, de saúde, educação e, principalmente da própria sociedade que não deixa saída a quem ao menos a procura.

Gazeta do povo. Disponível em: http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/conteudo.phtml?tl=1&id=856843&tit=FHC-e-intelectuais-pedem-legalizacao-da-maconha. Acesso em 02/05/11.

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[1] A aluna autor é graduanda em direito do 3º período em Direito da Faculdade Barretos.

[2] A descriminalização da posse de maconha para o consumo pessoal pode ser uma das saídas para reduzir o dano que as drogas trazem à sociedade. É o que defende o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. A sugestão foi dada, ontem, na abertura da 3ª Reunião da Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia, no Rio de Janeiro.

A proposta está na declaração apresentada pela comissão e será levada para a próxima reunião da Organização das Nações Unidas, que será realizada em março, em Viena, na Áustria, com o objetivo de avaliar as políticas de drogas em todo o mundo.

Disponível em: http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/conteudo.phtml?tl=1&id=856843&tit=FHC-e-intelectuais-pedem-legalizacao-da-maconha. Acesso em 02/05/11.