Lobby vs. Democracia

Aline Costa da Silva¹

Orientadora: Profª. MS. Linda Luiza Johnlei Wu

No Estado democrático a expressão da vontade geral se manifesta na escolha dos representantes, para que eles tomem decisões que além de garantir os direitos fundamentais, também elaborem projetos e diretrizes eficazes para o desenvolvimento e aperfeiçoamento do país, objetivando o bem comum da população. No entanto a realidade tem demonstrado que há uma distância entre o povo e os representantes na hora de tomar decisões que se revestem de extrema relevância, dificultando a influência da verdadeira vontade popular nas elaborações normativas.

Como forma de participar da atuação política, surgiu no Brasil, aproximadamente na década de 1970 a prática de lobby, isto é, consiste em certos grupos que participam do processo de tomada de decisões, exercendo pressão e influência no Executivo e Legislativo, de forma a viabilizar a concretização dos interesses que defendem. Os lobistas normalmente são os ministérios, as empresas estatais, autarquias e demais órgãos públicos além de empresas privadas, entidades de classe, agências de publicidade, escritórios de advocacia, entre outros, podendo até mesmo ocorrer a prática entre os membros do Legislativo sobre o Executivo e vice-versa.

Assim, durante o processo de elaboração de leis, verificamos que os nossos representantes não decidem sozinhos o futuro do país, pois os lobistas também exercem um papel nesta história, em certa parte fazendo valer a democracia, de forma um pouco distorcida porque a vontade representada no Congresso não é geral e sim de alguns grupos. Contudo, existem situações em que o lobismo se reverte para o bem comum, porque embora esteja frequentemente associado à corrupção, tem casos que suas influências são benéficas e importantes para a sociedade, porque deste modo os agentes públicos não atuam de forma isolada, visto que há grupos que os acompanham e fiscalizam as suas ações.

No entanto, para que esses grupos participem do governo são necessários grandes investimentos e uma rede de network abrangente, o que põe em evidência que apenas uma seleta e privilegiada classe de pessoas conseguem impor seus interesses. O que demonstra que existe a falta de um canal de comunicação direta entre os governantes e o povo, para não apenas levar ao conhecimento os atos por eles praticados, mas também um espaço para promover debates sobre projetos de melhorias e desenvolvimento de políticas públicas voltadas para suprir as necessidades existentes em nosso país.

Apesar de todas as controvérsias podemos concluir que a democracia na realidade está sendo exercida por poucos, não se verificando a vontade suprema do povo na elaboração das leis e em outras decisões pertinentes, pois são poucos os grupos que efetivamente participam e influem no governo. Por isso, verificamos que os princípios democráticos que nasceram de grandes revoluções e sonhos não se concretizaram na íntegra, porque não há um espaço adequado e muito menos uma união dos brasileiros para ocorrer à legitimação de um verdadeiro e tão almejado estado democrático.

Bibliografia consultada:

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. São Paulo: Saraiva, São Paulo, 1995.

OLIVEIRA, Andréa. C. J. Lobby e Representação de Interesses: lobistas e seu impacto sobre a representação de interesses no Brasil. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas. Campinas-SP: 2004.