Patrimônio Cultural Atual

Raquel de Paula Matos

    (Profª.orientadora (Ms) Rosângela Paiva Spagnol)

O tema o qual  abordaremos  insere-se no meio ambiente cultural, mais especificamente os patrimônios históricos da população, dos quais, alguns deles estão em inteiro abandono, sendo alvos de vandalismo e degradação.  

        Um assunto  o qual  será dado atenção  se diz no sentido  da preservação daquilo que conta a historia do povo em seu meio ambiente.

O conceito de meio ambiente cultural estás descrito no art. 216 da CF, que diz assim:

“Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:

I - as formas de expressão;

II - os modos de criar, fazer e viver;

III - as criações científicas, artísticas e tecnológicas;

IV - as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais;

V - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.”

Não   nos   é  muito difícil de vermos pelas  ruas, casas, prédios em notável estado de abandono, e, algumas pessoas não contentes com que estão vendo, ajudam a deteriorar ainda mais usando o vandalismo como arma e hostilizando o patrimônio cultural não qual faz parte da cultura e da historia do local.

               Em sua obra O Estado na Preservação de Bens Culturais, a professora SÔNIA RABELLO DE CASTRO (1991) nos mostra o quão é importante o tema, dizendo assim:

“Comumente costuma-se entender e usar como se sinônimos fossem os conceitos de preservação e de tombamento. Porém é importante distingui-los, já que diferem quanto a seus efeitos no mundo jurídico, mormente para apreensão mais rigorosa do que seja o ato de tombamento. Preservação é um conceito genérico. Nele podemos compreender toda e qualquer ação do Estado que vise a conservar a memória de fatos ou valores culturais de uma Nação. É importante acentuar esse aspecto já que, do ponto de vista normativo, existem varias possibilidades de formas legais de preservação. A par da Legislação, há também as atividades administrativas do Estado que, sem restringir ou conformar direitos, caracterizam ações de fomento ou têm como conseqüência a preservação da memória. Portanto, o conceito de preservação é genérico, não se restringindo a uma única lei, ou forma de preservação especifica.”

Muito embora renomados  doutrinadores   estejam  sempre contribuindo  e traduzindo a lei de forma o mais  compreensível possível,   no sentido de informar para formar cidadãos,  e  o assunto,  atualmente  ser  comumente  abordado,  a prática, deixa a desejar, e quem paga o preço  afinal, não é somente  o patrimônios em si,  mas,  a historia de um povo, que uma vez depredada não tem como  traduzir  a identidade de cada nação, de forma cabal.

Bibliografia:

CASTRO, Sônia Rabello de. O Estado na preservação de bens culturais. Rio de Janeiro: Renovar, 1991.

FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 10. Ed. São Paulo: Saraiva, 2009.