Rosa Cardoso Rosa¹
Orientação: Rosângela Paiva Spagnol (Profª M.S.)
No dia 06 de maio de 2011, a UNIÃO HOMOAFETIVA foi legalizada pelo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, tal decisão teve a maioria dos votos e coloca o Brasil agora entre os países que reconhecem a UNIÃO HOMOAFETIVA como um ato comum.
Tal decisão garante direitos comuns iguais aos dos casais heterossexuais como pensão, herança, comunhão de bens e previdência, e também deve facilitar a adoção de crianças por duas pessoas do mesmo sexo, reconhecendo então como famíliagaysque possuem filhos adotivos.
Não é objeto deste trabalho discutir o que se acha correto ou não diante do reconhecimento da UNIÃO HOMOAFETIVA, isto é FATO, um DIREITO que fora conquistado e ninguém tem o direito de questionar opiniões próprias a respeito, pois, a decisão veio para garantir direitos constitucionais, portanto superiores a toda e qualquer lei ordinárias, mas, principalmente do art. 1º da Lei nº 5.034/2007², que acrescentou ao art. 29 da lei nº 285, de 03 de dezembro de 1979 que equipara:
“à condição de companheira ou companheiro os companheiros homoafetivos que mantenham relacionamento civil permanente, desde que devidamente comprovado, aplicando-se , para configuração deste, no que couber, os preceitos legais incidentes sobre a união estável de parceiros de sexos diferentes”
Mas, junto com tal decisão, surge um KIT ANTI-HOMOFOBIA, onde cerca de seis mil escolas brasileiras que registraram casos de agressões, intolerância e discriminação contra homossexuais deveriam receber o kit anti-homofobia ainda neste ano.
O kit confeccionado pelo Ministério da Educação para combater a homofobia nas escolas, foi suspenso, atitude no mínimo sensata, ao ver de mães educadoras principalmente do Ensino Fundamental, cujo objetivo é melhorar da educação de cada criança, levá-los a entender o que a dignidade é devida a todos desde a mais tenra idade, e que tal condição impõe direitos e deveres iguais a todos, onde cada um deve respeitar a diferença do outro, sendo homosexual ou não.
Aqueles que tiveram a oportunidade de manusear tal kit, ou de pelo menos ver ou ouvir do seu conteúdo, compreende as causas pelas quais o mesmo fora suspenso, tanto que não fora aprovado pela Presidenta Dilma Rousseff, pois, segundo a mesma, e mesmo faz “propaganda de opção sexual, sendo considerado inadequado ao uso”.
Quando o Ministro foi levado a se reunir na Câmara para falar do tal “KIT”, houve julgamentos chamando de preconceituosos quem se manifestou como “contra”, dizendo sobre LIVRE ARBÍTRIO. No entanto, esqueceram aqueles Doutos Senhores, que conforme diz a as escrituras sagradas, que deveria ser o primeiro CÓDIGO DE CONDUTA DA VIDA DO SER HUMANO que nos ensinou conforme registra o Livro de Provérbios 22:6 ³:
“Ensina a criança no caminho em que ela deve andar e mesmo quando grande ela não se desviará dele”.
Absurdo admitir que para criminalização da homofobia implica obrigatoriamente na imposição de um kit gay.
Na realidade, começa-se a acreditar se o real sentido da palavra HOMOFOBIA restou esclarecido àqueles que estão no poder apenas nos representando.
Homofobia (homo= igual, fobia=do Grego"medo", "aversão irreprimível") é uma série de atitudes e sentimentos negativos em relação a lésbicas, gays, bissexuais e, em alguns casos, contra transgêneros e pessoas intersexuais. As definições referem-se variavelmente a antipatia, desprezo, preconceito, aversão e medo irracional. A homofobia é observada como um comportamento crítico e hostil, assim como a discriminação, assim com base em uma percepção de orientaçãonão-heterossexual.
Esclarecido a definição de homofobia, como julgar que uma criança possa ser homofóbica? ...
Tais informações sobre como conduzir os filhos, sobre a homofobia e outras práticas delitivas ou preconceituosas, é competência dos pais, (que por óbvio deve ser reiterada pela escola , igreja, sociedade em si).
Assim como ensinar que o AMOR QUE JESUS nos ensinou como primordial em nossas vidas, aceitar as diferenças, sem julgar, menosprezar ou hostilizar os quem quer que seja.
BIBLIOGRAFIA
ALMEIDA,J.F., SÃO PAULO: Sociedade Bíblica do Brasil, ed.rev.atualizada no Brasil, 1991.
VOTO DO SENHOR AYRES DE BRITTO (RELATOR) – UNIÃO HOMOAFETIVA
Disponível em : http://pt.wikipedia.org/wiki/Homofobia. Acesso em 31 de Maio de 2011
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